Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 10, n. 37 (abr./jun. 2012), p. 119-141 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Propriedade, legalização, brasil. Registro público, brasil. Usucapião, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2008)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
A questão urbano-ambiental
-н: Lira, Ricardo Pereira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lira, Ricardo Pereira
Хэвлэсэн: (2007)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
-н: Baptista, L. O
Хэвлэсэн: (1970)
-н: Baptista, L. O
Хэвлэсэн: (1970)
A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
-н: Santos, Ozéias J
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Santos, Ozéias J
Хэвлэсэн: (2003)
Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
-н: Tavares, José de Farias
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Tavares, José de Farias
Хэвлэсэн: (2004)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
-н: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Хэвлэсэн: (2005)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)