Imagem da capa

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Lopes, Soraya Santos
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 10, n. 37 (abr./jun. 2012), p. 119-141
Ano:	2012
Assuntos:	Condomínio, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Propriedade, legalização, brasil. Registro público, brasil. Usucapião, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47741
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2008)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado em: (2012)

Registro da propriedade e meio ambiente
Por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Por: Souza, Guilherme Fernando
Publicado em: (2022)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1980)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado em: (2013)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2009)

A questão urbano-ambiental
Por: Lira, Ricardo Pereira
Publicado em: (2007)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)

Direito agrário hereditário
Por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2001)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Por: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicado em: (2021)

Curso de direito agrário
Por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado em: (2014)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2012)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2015)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
Por: Baptista, L. O
Publicado em: (1970)

A função social da terra
Por: Santos, Arthur Pio dos
Publicado em: (1983)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)

A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)

Regularização fundiária : experiências regionais
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2004)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Por: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicado em: (2005)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2016)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)

A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso