Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Lopes, Soraya Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 10, n. 37 (abr./jun. 2012), p. 119-141 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Propriedade, legalização, brasil. Registro público, brasil. Usucapião, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
od: Sá, João Daniel Macedo
Izdano: (2012)
od: Sá, João Daniel Macedo
Izdano: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
od: Morell, Santiago Lafarga
Izdano: (2004)
od: Morell, Santiago Lafarga
Izdano: (2004)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
od: Souza, Guilherme Fernando
Izdano: (2022)
od: Souza, Guilherme Fernando
Izdano: (2022)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2005)
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2005)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2013)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2013)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1980)
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1980)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
od: Martínez Rojo, Jesús María
Izdano: (2004)
od: Martínez Rojo, Jesús María
Izdano: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Izdano: (2013)
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Izdano: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Izdano: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Izdano: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2009)
A questão urbano-ambiental
od: Lira, Ricardo Pereira
Izdano: (2007)
od: Lira, Ricardo Pereira
Izdano: (2007)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Izdano: (2020)
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Izdano: (2020)
Direito agrário hereditário
od: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Izdano: (2001)
od: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Izdano: (2001)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Izdano: (2021)
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Izdano: (2021)
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (1999)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Izdano: (2012)
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Izdano: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2015)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2015)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
od: Baptista, L. O
Izdano: (1970)
od: Baptista, L. O
Izdano: (1970)
A função social da terra
od: Santos, Arthur Pio dos
Izdano: (1983)
od: Santos, Arthur Pio dos
Izdano: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Izdano: (1997)
od: Alfonsin, Jacques Távora
Izdano: (1997)
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Izdano: (2019)
od: Damas, Tatiana Firmino
Izdano: (2019)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
od: Santos, Ozéias J
Izdano: (2003)
od: Santos, Ozéias J
Izdano: (2003)
Regularização fundiária : experiências regionais
od: Devisate, Rogério Reis
Izdano: (2022)
od: Devisate, Rogério Reis
Izdano: (2022)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
od: Tavares, José de Farias
Izdano: (2004)
od: Tavares, José de Farias
Izdano: (2004)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
od: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Izdano: (2005)
od: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Izdano: (2005)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2016)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2016)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2013)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
od: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Izdano: (2012)
od: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Izdano: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Izdano: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019) -
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008) -
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014) -
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
od: Sá, João Daniel Macedo
Izdano: (2012) -
Registro da propriedade e meio ambiente
od: Morell, Santiago Lafarga
Izdano: (2004)