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Licenciamento ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Trennepohl, Curt
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)

Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2021)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Competência comum para o licenciamento ambiental
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2012)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
nork: Fernandes, Gabriel Lima
Argitaratua: (2015)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2023)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
nork: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Argitaratua: (2019)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
nork: Collares, Izabela Zanotelli
Argitaratua: (2015)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
nork: Frohlich, Miguel Franco
Argitaratua: (2014)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1997)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2022)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2018)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

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