A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Gurski, Bruno César |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 42 (2016), p. 419-438 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Acesso à justiça, brasil. Ativismo judicial, brasil. Judicialização da política, brasil. Poder judiciário, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1515/1039 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
nork: Fernandes, Bruna Souza
Argitaratua: (2018)
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Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2004)
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A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
nork: Carlos Fernando Silva Ramos
Argitaratua: (2017)
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
nork: Erthal, Alessandra Antunes
Argitaratua: (2019)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
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nork: Wandscheer, Clarissa Bueno
Argitaratua: (2018)
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nork: Prudente, Souza
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
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Acesso à justiça ambiental
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
nork: Borges, Fábio Lasserre Sousa
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O início, os fins e o meio : o Código florestal
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
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Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
nork: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Argitaratua: (2019)
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nork: Silva, Fernando Quadros da
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A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
nork: Farias, Talden
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nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
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Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
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A judicialização terciária do direito animal brasileiro
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Argitaratua: (2020)
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
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