A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 42 (2016), p. 419-438 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Acesso à justiça, brasil. Ativismo judicial, brasil. Judicialização da política, brasil. Poder judiciário, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1515/1039 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Monico Neto, Miguel
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-н: Cervi, Jacson Roberto
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-н: Fernandes, Bruna Souza
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Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
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A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
-н: Carlos Fernando Silva Ramos
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
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-н: Altoé Junior, José Egídio
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
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Acesso à justiça ambiental
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
-н: Borges, Fábio Lasserre Sousa
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O início, os fins e o meio : o Código florestal
-н: Velten, Paulo
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-н: Silva, Fernando Quadros da
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
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-н: Marques, Vinícius Pinheiro
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Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
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-н: Oliveira, Celso Maran de
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A judicialização terciária do direito animal brasileiro
-н: Paludo, Evelyne
Хэвлэсэн: (2020)
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
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-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
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-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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