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Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Farias, Talden
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 74-87
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, anulação, revogação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51227
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2022)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)

Anúncios publicitários e outdoors
nork: Figueiredo, Lúcia Valle
Argitaratua: (2007)

A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2013)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2010)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
nork: Silva, Augusto Alberto
Argitaratua: (2023)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
nork: Ramires, Celso Costa
Argitaratua: (2015)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
nork: Santana, Paulo Campanha
Argitaratua: (2016)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Único nível de licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
Argitaratua: (2018)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
nork: Sousa, Inês de
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)

Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2013)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
nork: Frohlich, Miguel Franco
Argitaratua: (2014)

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