A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Zabala, Tereza Cristina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 277-297 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Parafiscalidade, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80687 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Taxas de lixo
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
de réir: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
de réir: Lídice, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
de réir: Zeola, Senise Freire Chacha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
de réir: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
de réir: Andrade, Rodrigo Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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