A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 277-297 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Parafiscalidade, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80687 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
অনুযায়ী: Brito, Rosane de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brito, Rosane de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
অনুযায়ী: Alves, Janilson Rodrigues
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Alves, Janilson Rodrigues
প্রকাশিত: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
অনুযায়ী: Zamith, Sônia Maria Agra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Zamith, Sônia Maria Agra
প্রকাশিত: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
অনুযায়ী: Cremasco, Fabiana Mori
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cremasco, Fabiana Mori
প্রকাশিত: (2022)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
অনুযায়ী: Lima, Isabella Moura Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lima, Isabella Moura Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
Taxas de lixo
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2003)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2015)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
অনুযায়ী: Ferraz, Roberto
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Ferraz, Roberto
প্রকাশিত: (2003)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
অনুযায়ী: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
প্রকাশিত: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
অনুযায়ী: Lídice, Roberta
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lídice, Roberta
প্রকাশিত: (2019)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Zeola, Senise Freire Chacha
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Zeola, Senise Freire Chacha
প্রকাশিত: (2003)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
অনুযায়ী: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
প্রকাশিত: (2002)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
অনুযায়ী: Valente, Marta Mítico
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Valente, Marta Mítico
প্রকাশিত: (2006)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2023)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
অনুযায়ী: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
অনুযায়ী: Castello, Melissa Guimarães
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Castello, Melissa Guimarães
প্রকাশিত: (2006)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
ICMS ecológico : guerra fiscal
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo Freitas
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo Freitas
প্রকাশিত: (2019)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
প্রকাশিত: (2014)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Matta, João Lopes de Farias
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Matta, João Lopes de Farias
প্রকাশিত: (2015)