A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Zabala, Tereza Cristina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 277-297 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Parafiscalidade, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80687 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020)
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
von: Alves, Janilson Rodrigues
Veröffentlicht: (2013)
von: Alves, Janilson Rodrigues
Veröffentlicht: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
von: Zamith, Sônia Maria Agra
Veröffentlicht: (2018)
von: Zamith, Sônia Maria Agra
Veröffentlicht: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
von: Cremasco, Fabiana Mori
Veröffentlicht: (2022)
von: Cremasco, Fabiana Mori
Veröffentlicht: (2022)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
von: Lima, Isabella Moura Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, Isabella Moura Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2006)
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2006)
Taxas de lixo
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
von: Souza, Celso Correia de
Veröffentlicht: (2023)
von: Souza, Celso Correia de
Veröffentlicht: (2023)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
von: Cerqueira, Lucas Santos
Veröffentlicht: (2017)
von: Cerqueira, Lucas Santos
Veröffentlicht: (2017)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
von: Ferraz, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
von: Ferraz, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
von: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Veröffentlicht: (2022)
von: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Veröffentlicht: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
von: Lídice, Roberta
Veröffentlicht: (2019)
von: Lídice, Roberta
Veröffentlicht: (2019)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
von: Zeola, Senise Freire Chacha
Veröffentlicht: (2003)
von: Zeola, Senise Freire Chacha
Veröffentlicht: (2003)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
von: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Veröffentlicht: (2002)
von: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Veröffentlicht: (2002)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
von: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
von: Valente, Marta Mítico
Veröffentlicht: (2006)
von: Valente, Marta Mítico
Veröffentlicht: (2006)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2023)
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2023)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
von: Dotta Neto, Milton
Veröffentlicht: (2016)
von: Dotta Neto, Milton
Veröffentlicht: (2016)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
von: Maia, Alexandre Aguiar
Veröffentlicht: (2006)
von: Maia, Alexandre Aguiar
Veröffentlicht: (2006)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
ICMS ecológico : guerra fiscal
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
von: Andrade, Rodrigo Freitas
Veröffentlicht: (2019)
von: Andrade, Rodrigo Freitas
Veröffentlicht: (2019)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
von: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Veröffentlicht: (2014)
von: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Veröffentlicht: (2014)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
von: Matta, João Lopes de Farias
Veröffentlicht: (2015)
von: Matta, João Lopes de Farias
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011) -
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017) -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020) -
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)