O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Guardat en:
| Autor principal: | Pinto, Maria do Socorro Diógenes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 91-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Abastecimento de água, aspectos políticos, brasil. Água, conservação, chapada do apodi (rn : microrregião). Água, consumo, aspectos econômicos, brasil. Água, privatização, brasil. Água, utilização, brasil, 2020. Aquífero, ceará, rio grande do norte. Conflito fundiário, chapada do apodi (rn : microrregião). Direitos individuais, brasil. Poluição da água, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, escassez, brasil. Direito das águas, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164366 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
per: Rocha, Mayara Melo
Publicat: (2017)
per: Rocha, Mayara Melo
Publicat: (2017)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2022)
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2022)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
As lições aprendidas com a crise hídrica
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2005)
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2005)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2019)
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2019)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
per: Soares, Danielle Machado
Publicat: (2003)
per: Soares, Danielle Machado
Publicat: (2003)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
Água : a escolha da ciência
per: Automare, Marcio Miguel
Publicat: (2015)
per: Automare, Marcio Miguel
Publicat: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
per: Paviani, Aldo
Publicat: (2018)
per: Paviani, Aldo
Publicat: (2018)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
per: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicat: (2023)
per: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicat: (2023)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
per: Cáceres, Patrícia Silva
Publicat: (2019)
per: Cáceres, Patrícia Silva
Publicat: (2019)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
per: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicat: (2019)
per: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicat: (2019)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
per: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicat: (2019)
per: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Publicat: (2019)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2019)
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2019)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
per: Rocha, André Azevedo
Publicat: (2019)
per: Rocha, André Azevedo
Publicat: (2019)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
per: Oliver, Sofia Lizarralde
Publicat: (2014)
per: Oliver, Sofia Lizarralde
Publicat: (2014)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
Água, bem mais precioso do milênio
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
per: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Publicat: (2020)
per: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Publicat: (2020)
Privatização do uso da Água
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
Direito e administração de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
per: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicat: (2023)
per: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicat: (2023)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2010)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2010)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
per: Belotti, Lorrayne
Publicat: (2019)
per: Belotti, Lorrayne
Publicat: (2019)
A crise e o consumo de água em Brasília
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2018)
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2018)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2009)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2009)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2017)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2017)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
per: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publicat: (2022)
per: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publicat: (2022)
Uma nova cidade para as águas urbanas
per: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publicat: (2015)
per: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
per: Rocha, Mayara Melo
Publicat: (2017) -
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2022) -
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014) -
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019) -
As lições aprendidas com a crise hídrica
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)