Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2012)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2016)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2007)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2016)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2012)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
: Remédio Júnior, José Ângelo
Հրապարակվել է: (2012)
: Remédio Júnior, José Ângelo
Հրապարակվել է: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
: Dip, Ricardo Henry Marques
Հրապարակվել է: (1996)
: Dip, Ricardo Henry Marques
Հրապարակվել է: (1996)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2016)
: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
: Granado, Juliete Ruana Mafra
Հրապարակվել է: (2015)
: Granado, Juliete Ruana Mafra
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2008)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2008)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Հրապարակվել է: (2014)
: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Հրապարակվել է: (2014)
Competência ambiental legislativa e administrativa
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2015)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Հրապարակվել է: (2017)
: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Հրապարակվել է: (2017)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
: Parigot, Alexandre
Հրապարակվել է: (2016)
: Parigot, Alexandre
Հրապարակվել է: (2016)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
As alterações do Código florestal
: Carrera, Francisco
Հրապարակվել է: (2001)
: Carrera, Francisco
Հրապարակվել է: (2001)