Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2016)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
حسب: Campos, Gustavo de Menezes Souza
منشور في: (2019)
حسب: Campos, Gustavo de Menezes Souza
منشور في: (2019)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
حسب: Ghilardi, Hilariane Teixeira
منشور في: (2016)
حسب: Ghilardi, Hilariane Teixeira
منشور في: (2016)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2007)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2008)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2016)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
حسب: Jabra, Alexandre Salomão
منشور في: (2016)
حسب: Jabra, Alexandre Salomão
منشور في: (2016)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Remédio Júnior, José Ângelo
منشور في: (2012)
حسب: Remédio Júnior, José Ângelo
منشور في: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
حسب: Dip, Ricardo Henry Marques
منشور في: (1996)
حسب: Dip, Ricardo Henry Marques
منشور في: (1996)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2016)
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2016)
Direito ambiental e o agronegócio
حسب: Aceti Júnior, Luiz Carlos
منشور في: (2016)
حسب: Aceti Júnior, Luiz Carlos
منشور في: (2016)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
حسب: Granado, Juliete Ruana Mafra
منشور في: (2015)
حسب: Granado, Juliete Ruana Mafra
منشور في: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2016)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2016)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
حسب: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
منشور في: (2022)
حسب: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
منشور في: (2022)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2008)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2008)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2024)
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2024)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
Competência ambiental legislativa e administrativa
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2015)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2015)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
حسب: Pontes, Ana Carolina Amaral de
منشور في: (2017)
حسب: Pontes, Ana Carolina Amaral de
منشور في: (2017)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
حسب: Parigot, Alexandre
منشور في: (2016)
حسب: Parigot, Alexandre
منشور في: (2016)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
حسب: Lima, Paulo César Vicente de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Paulo César Vicente de
منشور في: (2013)
As alterações do Código florestal
حسب: Carrera, Francisco
منشور في: (2001)
حسب: Carrera, Francisco
منشور في: (2001)