Cover Image

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bim, Eduardo Fortunato
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182
Ano:	2014
Assuntos:	Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2012)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
by: Menezes, Rubens Losada de
Published: (2015)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2018)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2016)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
by: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Published: (2019)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
by: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Published: (2016)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2007)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2008)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2016)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
by: Jabra, Alexandre Salomão
Published: (2016)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2012)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
by: Remédio Júnior, José Ângelo
Published: (2012)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
by: Dip, Ricardo Henry Marques
Published: (1996)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)

Direito ambiental e o agronegócio
by: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Published: (2016)

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
by: Granado, Juliete Ruana Mafra
Published: (2015)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
by: Viana, Aline Leite
Published: (2014)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2016)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
by: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Published: (2022)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
by: Coutinho, Ana Luísa Celino
Published: (2011)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2008)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
by: Miranda, Davidson Alessandro de
Published: (2016)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
by: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Published: (2024)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)

Competência ambiental legislativa e administrativa
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2015)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
by: Braga, Rodrigo Bernardes
Published: (2004)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
by: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Published: (2017)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
by: Parigot, Alexandre
Published: (2016)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
by: Lima, Paulo César Vicente de
Published: (2013)

As alterações do Código florestal
by: Carrera, Francisco
Published: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso