Buchumschlag

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Santos, Enos Florentino
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 105-123
Ano:	2011
Assuntos:	Autonomia municipal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Município, competência, brasil. Município, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, são paulo (estado). Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46791
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2020)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
von: Campos, Nilson
Veröffentlicht: (2015)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2000)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
von: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Veröffentlicht: (1996)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
von: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Veröffentlicht: (1996)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2008)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
von: Côrtes, Pedro Luiz
Veröffentlicht: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
von: Santana, Stella Emery
Veröffentlicht: (2024)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2015)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
von: Spínola, Carolina
Veröffentlicht: (2016)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
von: Jacobi, Pedro Roberto
Veröffentlicht: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
von: Ribas, Giovanna Paola Primor
Veröffentlicht: (2016)

Princípio da precaução e recursos hídricos
von: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Veröffentlicht: (2004)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
von: Maia, Alexandre Aguiar
Veröffentlicht: (2003)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
von: Matsushita, Thiago Lopes
Veröffentlicht: (2017)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
von: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Veröffentlicht: (2010)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
von: Schmitt, Paula Figueiredo
Veröffentlicht: (2015)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
von: Pinto, Pedro Luís da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
von: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Veröffentlicht: (2024)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
von: Pinto, Pedro Luis da Silva
Veröffentlicht: (2012)

Subsunção da água à sustentabilidade
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2008)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2022)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
von: Sena, Zaira Jossane de Campos
Veröffentlicht: (2013)

Um direito fundamental
von: Braga, Benedito
Veröffentlicht: (2018)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
von: Machado, Fernando Henrique
Veröffentlicht: (2019)

Recursos hídricos e saúde pública
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
von: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Veröffentlicht: (2021)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
von: Zockun, Maurício
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso