O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 105-123 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Município, competência, brasil. Município, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, são paulo (estado). Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46791 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Հրապարակվել է: (1996)
: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Հրապարակվել է: (1996)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
: Jacobi, Pedro Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Jacobi, Pedro Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Princípio da precaução e recursos hídricos
: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Հրապարակվել է: (2004)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2003)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2003)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
: Matsushita, Thiago Lopes
Հրապարակվել է: (2017)
: Matsushita, Thiago Lopes
Հրապարակվել է: (2017)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Հրապարակվել է: (2010)
: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Հրապարակվել է: (2010)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Subsunção da água à sustentabilidade
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2008)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2008)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2022)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
: Sena, Zaira Jossane de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Sena, Zaira Jossane de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Um direito fundamental
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)