Ata uhi

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Enos Florentino
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 105-123
Ano:	2011
Assuntos:	Autonomia municipal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Município, competência, brasil. Município, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, são paulo (estado). Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46791
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
mā: Pereira, Rodrigo de Mesquita
I whakaputaina: (1996)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
I whakaputaina: (1996)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2015)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Princípio da precaução e recursos hídricos
mā: Silva, Luís Praxedes Vieira da
I whakaputaina: (2004)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2003)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
mā: Matsushita, Thiago Lopes
I whakaputaina: (2017)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
mā: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
I whakaputaina: (2010)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
mā: Schmitt, Paula Figueiredo
I whakaputaina: (2015)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Subsunção da água à sustentabilidade
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
I whakaputaina: (2013)

Um direito fundamental
mā: Braga, Benedito
I whakaputaina: (2018)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

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