O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 105-123 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Município, competência, brasil. Município, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, são paulo (estado). Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46791 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Wydane: (2010)
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Wydane: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Wydane: (2000)
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Wydane: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2020)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
od: Raslan, Alexandre Lima
Wydane: (2008)
od: Raslan, Alexandre Lima
Wydane: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2021)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
od: Campos, Nilson
Wydane: (2015)
od: Campos, Nilson
Wydane: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
od: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Wydane: (1996)
od: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Wydane: (1996)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
od: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Wydane: (1996)
od: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Wydane: (1996)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
od: Born, Rubens Harry
Wydane: (2000)
od: Born, Rubens Harry
Wydane: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Wydane: (2008)
od: Farias, Talden
Wydane: (2008)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Wydane: (2011)
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Wydane: (2011)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2015)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Wydane: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Wydane: (2024)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2015)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
od: Spínola, Carolina
Wydane: (2016)
od: Spínola, Carolina
Wydane: (2016)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
od: Jacobi, Pedro Roberto
Wydane: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Wydane: (2016)
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Wydane: (2016)
Princípio da precaução e recursos hídricos
od: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Wydane: (2004)
od: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Wydane: (2004)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
od: Maia, Alexandre Aguiar
Wydane: (2003)
od: Maia, Alexandre Aguiar
Wydane: (2003)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
od: Matsushita, Thiago Lopes
Wydane: (2017)
od: Matsushita, Thiago Lopes
Wydane: (2017)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
od: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Wydane: (2010)
od: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Wydane: (2010)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
od: Schmitt, Paula Figueiredo
Wydane: (2015)
od: Schmitt, Paula Figueiredo
Wydane: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Wydane: (2021)
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Wydane: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Wydane: (2015)
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Wydane: (2015)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Wydane: (2024)
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Wydane: (2024)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
Subsunção da água à sustentabilidade
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2022)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2022)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2012)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Wydane: (2013)
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Wydane: (2013)
Um direito fundamental
od: Braga, Benedito
Wydane: (2018)
od: Braga, Benedito
Wydane: (2018)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
od: Machado, Fernando Henrique
Wydane: (2019)
od: Machado, Fernando Henrique
Wydane: (2019)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
od: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Wydane: (2021)
od: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Wydane: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)