O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Santos, Enos Florentino |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 105-123 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Município, competência, brasil. Município, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, são paulo (estado). Recursos hídricos, política, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46791 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Dahkki: Raslan, Alexandre Lima
Almmustuhtton: (2008)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Dahkki: Campos, Nilson
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Dahkki: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Almmustuhtton: (1996)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Dahkki: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Almmustuhtton: (1996)
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Almmustuhtton: (1996)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2008)
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Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Dahkki: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Dahkki: Côrtes, Pedro Luiz
Almmustuhtton: (2015)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2015)
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)
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Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2015)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Dahkki: Jacobi, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (2015)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Dahkki: Ribas, Giovanna Paola Primor
Almmustuhtton: (2016)
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Princípio da precaução e recursos hídricos
Dahkki: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Almmustuhtton: (2004)
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Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2003)
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Dahkki: Claudino, Felipe da Silva
Almmustuhtton: (2020)
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A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
Dahkki: Matsushita, Thiago Lopes
Almmustuhtton: (2017)
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O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Dahkki: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Almmustuhtton: (2010)
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Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Dahkki: Schmitt, Paula Figueiredo
Almmustuhtton: (2015)
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Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Dahkki: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Almmustuhtton: (2021)
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
Almmustuhtton: (2015)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
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Subsunção da água à sustentabilidade
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2008)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2012)
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Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Dahkki: Sena, Zaira Jossane de Campos
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Um direito fundamental
Dahkki: Braga, Benedito
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Dahkki: Machado, Fernando Henrique
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Recursos hídricos e saúde pública
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
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