Bearbmagovva

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Antunes, Thiago Caversan
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 614-638
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento econômico. Precedente judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48574
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
Dahkki: Marcos, Rudson
Almmustuhtton: (2023)

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
Dahkki: Lima, Raphael Leal Roldão
Almmustuhtton: (2019)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Dahkki: Marcussi, Juliana Coelho
Almmustuhtton: (2024)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
Dahkki: Laport, Felipe Moretti
Almmustuhtton: (2020)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Dahkki: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Almmustuhtton: (2016)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
Dahkki: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Almmustuhtton: (2016)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2023)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Dahkki: Scaquetti, Sonia Cristina
Almmustuhtton: (2014)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2013)

Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
Dahkki: Cruz, Victor Filipi
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
Dahkki: Rabelo, Daniel Mansur
Almmustuhtton: (2017)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
Dahkki: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Almmustuhtton: (2016)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dahkki: Justiniano, Jeibson dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
Dahkki: Andrade, Fábio Luiz de
Almmustuhtton: (2017)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Dahkki: Delbono, Benedita de Fátima
Almmustuhtton: (2007)

Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
Dahkki: Costa, Gabriela Teixeira da
Almmustuhtton: (2021)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2016)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
Dahkki: Pellegrini, Izabela Uliana
Almmustuhtton: (2023)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Dahkki: Reis, Sérgio Carneiro dos
Almmustuhtton: (2012)

Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
Dahkki: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
Dahkki: Villac, Teresa
Almmustuhtton: (2016)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Dahkki: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Almmustuhtton: (2017)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2020)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2015)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Dahkki: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Almmustuhtton: (2016)

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
Dahkki: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Almmustuhtton: (2013)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2015)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dahkki: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Almmustuhtton: (2016)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Dahkki: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Almmustuhtton: (2021)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Dahkki: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Almmustuhtton: (2012)

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
Dahkki: Carvalho, Sonia Aparecida de
Almmustuhtton: (2015)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Dahkki: Becker, Dinizar
Almmustuhtton: (2001)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Dahkki: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Almmustuhtton: (2003)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Dahkki: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2024)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Dahkki: Gerent, Juliana
Almmustuhtton: (2024)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2022)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Dahkki: Costa, Sirlei Martins da
Almmustuhtton: (2021)

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