Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 614-638 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico. Precedente judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
de réir: Marcos, Rudson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Marcos, Rudson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
de réir: Lima, Raphael Leal Roldão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Raphael Leal Roldão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
de réir: Marcussi, Juliana Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Marcussi, Juliana Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
de réir: Laport, Felipe Moretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Laport, Felipe Moretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
de réir: Scaquetti, Sonia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Scaquetti, Sonia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
de réir: Cruz, Victor Filipi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cruz, Victor Filipi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
de réir: Justiniano, Jeibson dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Justiniano, Jeibson dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
de réir: Andrade, Fábio Luiz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Fábio Luiz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
de réir: Delbono, Benedita de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Delbono, Benedita de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
de réir: Costa, Gabriela Teixeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Gabriela Teixeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
de réir: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
de réir: Pellegrini, Izabela Uliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pellegrini, Izabela Uliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
de réir: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
de réir: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
de réir: Carvalho, Sonia Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Sonia Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Teoria da regulação administrativa sustentável
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
de réir: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
de réir: Campos, Helio Silvio Ourem
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Campos, Helio Silvio Ourem
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
de réir: Costa, Sirlei Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Sirlei Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
de réir: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
de réir: Martínez, Sérgio Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martínez, Sérgio Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
de réir: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)