Buchumschlag

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Antunes, Thiago Caversan
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 614-638
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento econômico. Precedente judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48574
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
von: Marcos, Rudson
Veröffentlicht: (2023)

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
von: Lima, Raphael Leal Roldão
Veröffentlicht: (2019)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
von: Marcussi, Juliana Coelho
Veröffentlicht: (2024)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
von: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Veröffentlicht: (2016)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
von: Laport, Felipe Moretti
Veröffentlicht: (2020)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
von: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Veröffentlicht: (2016)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
von: Scaquetti, Sonia Cristina
Veröffentlicht: (2014)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
von: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Veröffentlicht: (2016)

Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
von: Cruz, Victor Filipi
Veröffentlicht: (2021)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2013)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2023)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
von: Rabelo, Daniel Mansur
Veröffentlicht: (2017)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
von: Justiniano, Jeibson dos Santos
Veröffentlicht: (2014)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
von: Andrade, Fábio Luiz de
Veröffentlicht: (2017)

Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2016)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
von: Costa, Gabriela Teixeira da
Veröffentlicht: (2021)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
von: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Veröffentlicht: (2017)

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
von: Villac, Teresa
Veröffentlicht: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
von: Reis, Sérgio Carneiro dos
Veröffentlicht: (2012)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
von: Pellegrini, Izabela Uliana
Veröffentlicht: (2023)

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
von: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Veröffentlicht: (2013)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
von: Becker, Dinizar
Veröffentlicht: (2001)

Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
von: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Veröffentlicht: (2017)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
von: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Veröffentlicht: (2016)

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
von: Carvalho, Sonia Aparecida de
Veröffentlicht: (2015)

Teoria da regulação administrativa sustentável
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2015)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2020)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
von: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Veröffentlicht: (2012)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
von: Fux, Luiz
Veröffentlicht: (2022)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
von: Campos, Helio Silvio Ourem
Veröffentlicht: (2008)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
von: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Veröffentlicht: (2021)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
von: Costa, Sirlei Martins da
Veröffentlicht: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
von: Schwantes, Susanna
Veröffentlicht: (2017)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
von: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2024)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
von: Martínez, Sérgio Rodrigo
Veröffentlicht: (2015)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
von: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Veröffentlicht: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso