Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 614-638 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico. Precedente judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
: Marcos, Rudson
Հրապարակվել է: (2023)
: Marcos, Rudson
Հրապարակվել է: (2023)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
: Lima, Raphael Leal Roldão
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Raphael Leal Roldão
Հրապարակվել է: (2019)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
: Marcussi, Juliana Coelho
Հրապարակվել է: (2024)
: Marcussi, Juliana Coelho
Հրապարակվել է: (2024)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Հրապարակվել է: (2016)
: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Հրապարակվել է: (2016)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
: Laport, Felipe Moretti
Հրապարակվել է: (2020)
: Laport, Felipe Moretti
Հրապարակվել է: (2020)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
: Scaquetti, Sonia Cristina
Հրապարակվել է: (2014)
: Scaquetti, Sonia Cristina
Հրապարակվել է: (2014)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Հրապարակվել է: (2016)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
: Cruz, Victor Filipi
Հրապարակվել է: (2021)
: Cruz, Victor Filipi
Հրապարակվել է: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
: Rabelo, Daniel Mansur
Հրապարակվել է: (2017)
: Rabelo, Daniel Mansur
Հրապարակվել է: (2017)
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
: Justiniano, Jeibson dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Justiniano, Jeibson dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
: Andrade, Fábio Luiz de
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Fábio Luiz de
Հրապարակվել է: (2017)
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
: Costa, Gabriela Teixeira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Gabriela Teixeira da
Հրապարակվել է: (2021)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Հրապարակվել է: (2017)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
: Villac, Teresa
Հրապարակվել է: (2016)
: Villac, Teresa
Հրապարակվել է: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
: Pellegrini, Izabela Uliana
Հրապարակվել է: (2023)
: Pellegrini, Izabela Uliana
Հրապարակվել է: (2023)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Հրապարակվել է: (2013)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
: Becker, Dinizar
Հրապարակվել է: (2001)
: Becker, Dinizar
Հրապարակվել է: (2001)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2016)
Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2015)
Teoria da regulação administrativa sustentável
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Հրապարակվել է: (2012)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2008)
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2008)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Հրապարակվել է: (2021)
: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Հրապարակվել է: (2021)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
: Costa, Sirlei Martins da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Sirlei Martins da
Հրապարակվել է: (2021)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
: Schwantes, Susanna
Հրապարակվել է: (2017)
: Schwantes, Susanna
Հրապարակվել է: (2017)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2024)
: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2024)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
: Martínez, Sérgio Rodrigo
Հրապարակվել է: (2015)
: Martínez, Sérgio Rodrigo
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Հրապարակվել է: (2003)
: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Հրապարակվել է: (2003)