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Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Antunes, Thiago Caversan
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 614-638
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento econômico. Precedente judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48574
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
mā: Marcos, Rudson
I whakaputaina: (2023)

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
mā: Lima, Raphael Leal Roldão
I whakaputaina: (2019)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
mā: Marcussi, Juliana Coelho
I whakaputaina: (2024)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
mā: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
I whakaputaina: (2016)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
mā: Laport, Felipe Moretti
I whakaputaina: (2020)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
mā: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
I whakaputaina: (2016)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
mā: Scaquetti, Sonia Cristina
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
mā: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
I whakaputaina: (2016)

Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
mā: Cruz, Victor Filipi
I whakaputaina: (2021)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2023)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
mā: Rabelo, Daniel Mansur
I whakaputaina: (2017)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
mā: Justiniano, Jeibson dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
mā: Andrade, Fábio Luiz de
I whakaputaina: (2017)

Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2016)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
mā: Delbono, Benedita de Fátima
I whakaputaina: (2007)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
mā: Costa, Gabriela Teixeira da
I whakaputaina: (2021)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
mā: Pereira, Angela Ceni Davoglio
I whakaputaina: (2017)

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
mā: Villac, Teresa
I whakaputaina: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
mā: Reis, Sérgio Carneiro dos
I whakaputaina: (2012)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
mā: Pellegrini, Izabela Uliana
I whakaputaina: (2023)

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
mā: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
I whakaputaina: (2013)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
mā: Becker, Dinizar
I whakaputaina: (2001)

Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
mā: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2015)

Teoria da regulação administrativa sustentável
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2015)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
mā: Steinbrenner, Luiz Gustavo
I whakaputaina: (2012)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2022)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
mā: Campos, Helio Silvio Ourem
I whakaputaina: (2008)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
mā: Costa, Sirlei Martins da
I whakaputaina: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
mā: Schwantes, Susanna
I whakaputaina: (2017)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
mā: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2024)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
mā: Martínez, Sérgio Rodrigo
I whakaputaina: (2015)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
mā: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
I whakaputaina: (2003)

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