Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Antunes, Thiago Caversan |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 3 (set./dez. 2020), p. 614-638 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico. Precedente judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
-н: Marcos, Rudson
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marcos, Rudson
Хэвлэсэн: (2023)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
-н: Lima, Raphael Leal Roldão
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Raphael Leal Roldão
Хэвлэсэн: (2019)
O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
-н: Marcussi, Juliana Coelho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Marcussi, Juliana Coelho
Хэвлэсэн: (2024)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
-н: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
-н: Laport, Felipe Moretti
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Laport, Felipe Moretti
Хэвлэсэн: (2020)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
-н: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Хэвлэсэн: (2016)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
-н: Scaquetti, Sonia Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Scaquetti, Sonia Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
-н: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Хэвлэсэн: (2016)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
-н: Cruz, Victor Filipi
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cruz, Victor Filipi
Хэвлэсэн: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
-н: Rabelo, Daniel Mansur
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
-н: Justiniano, Jeibson dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
-н: Andrade, Fábio Luiz de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
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Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
-н: Costa, Gabriela Teixeira da
Хэвлэсэн: (2021)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
-н: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
-н: Villac, Teresa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
-н: Pellegrini, Izabela Uliana
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
-н: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
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O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
-н: Becker, Dinizar
Хэвлэсэн: (2001)
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Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
-н: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
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A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
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Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
-н: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Хэвлэсэн: (2012)
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Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
-н: Fux, Luiz
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2008)
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
-н: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Хэвлэсэн: (2021)
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Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
-н: Costa, Sirlei Martins da
Хэвлэсэн: (2021)
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
-н: Schwantes, Susanna
Хэвлэсэн: (2017)
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As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
-н: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
-н: Martínez, Sérgio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2015)
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Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
-н: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Хэвлэсэн: (2003)
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