O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Pereira, Vítor Pimentel |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 4, n. 1 (2011), p. 747-770 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da subsidiariedade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/10207/7985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2014)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
द्वारा: Bratz, Jusara Aparecida
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bratz, Jusara Aparecida
प्रकाशित: (2011)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2008)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
द्वारा: Araripe, Aline Bona de Alencar
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Araripe, Aline Bona de Alencar
प्रकाशित: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
Competência ambiental legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
Competência municipal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
द्वारा: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
प्रकाशित: (2008)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
द्वारा: Calgaro, Cleide
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Calgaro, Cleide
प्रकाशित: (2017)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2019)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
Competências constitucionais em matéria ambiental
द्वारा: Greco, Leonardo
प्रकाशित: (1992)
द्वारा: Greco, Leonardo
प्रकाशित: (1992)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
द्वारा: Bernardo, Vinicius Lameira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bernardo, Vinicius Lameira
प्रकाशित: (2010)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2015)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
द्वारा: Martins, Fabiane Parente Teixeira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Martins, Fabiane Parente Teixeira
प्रकाशित: (2007)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
Federalismo e competências municipais
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
प्रकाशित: (2018)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
द्वारा: Wambier, Luiz Rodrigues
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wambier, Luiz Rodrigues
प्रकाशित: (2019)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
द्वारा: Porfiro, Camila Almeida
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Porfiro, Camila Almeida
प्रकाशित: (2024)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
द्वारा: Bellandi, Daniel
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bellandi, Daniel
प्रकाशित: (2015)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2015)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
द्वारा: Vitta, Heraldo Garcia
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Vitta, Heraldo Garcia
प्रकाशित: (1998)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1999)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
द्वारा: Lemos, André Fagundes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lemos, André Fagundes
प्रकाशित: (2013)
Competências ambientais na federação brasileira
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
द्वारा: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
प्रकाशित: (2017)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
द्वारा: Santana, Paulo Campanha
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santana, Paulo Campanha
प्रकाशित: (2022)
Direito ambiental municipal
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
Unidades de conservação e o direito
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
समान संसाधन
-
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2014) -
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
द्वारा: Bratz, Jusara Aparecida
प्रकाशित: (2011) -
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2011) -
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2008) -
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)