Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Coelho, Hamilton Antônio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 31-40 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos hídricos, legislação, história, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2018)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2018)
Gestão dos recursos hídricos
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
par: Commetti, Filipe Domingos
Publié: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2005)
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
A água sob a ótica do direito
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1987)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (1987)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
par: Rebouças, Aldo da Cunha
Publié: (2003)
par: Rebouças, Aldo da Cunha
Publié: (2003)
Dos rios publicos e particulares
par: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publié: (1904)
par: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publié: (1904)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2014)
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
par: Cáceres, Patrícia Silva
Publié: (2019)
par: Cáceres, Patrícia Silva
Publié: (2019)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012) -
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011) -
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010) -
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)