O dano ambiental coletivo e a lesão individual
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 26-38 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indenização (direito penal), aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, argentina, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A reparação do dano ambiental individual
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
অনুযায়ী: Felizola, Milena Britto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Felizola, Milena Britto
প্রকাশিত: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
অনুযায়ী: Mayer, Elizabeth
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mayer, Elizabeth
প্রকাশিত: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
Dano moral ambiental
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Catalan, Marcos Jorge
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Catalan, Marcos Jorge
প্রকাশিত: (2016)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
অনুযায়ী: Tigre, Maria Antonia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tigre, Maria Antonia
প্রকাশিত: (2020)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2016)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2004)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Luiz Manoel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Luiz Manoel
প্রকাশিত: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2022)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
অনুযায়ী: Meneghin, Guilherme de Sá
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Meneghin, Guilherme de Sá
প্রকাশিত: (2020)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
অনুযায়ী: Melo, Melissa Ely
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Melo, Melissa Ely
প্রকাশিত: (2018)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
অনুযায়ী: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
প্রকাশিত: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2002)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2018)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
অনুযায়ী: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
প্রকাশিত: (2014)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
অনুযায়ী: Barbosa, Haroldo Camargo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barbosa, Haroldo Camargo
প্রকাশিত: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Augusto Marinho
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Augusto Marinho
প্রকাশিত: (2004)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
অনুযায়ী: Batista, Luis
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Batista, Luis
প্রকাশিত: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2006)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
অনুযায়ী: Chagas, Galileu Marinho das
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Chagas, Galileu Marinho das
প্রকাশিত: (2006)
Reparação de danos ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
A reparação do dano ambiental individual
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015) -
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
অনুযায়ী: Felizola, Milena Britto
প্রকাশিত: (2015) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019) -
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017) -
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2014)