O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 26-38 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indenização (direito penal), aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, argentina, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A reparação do dano ambiental individual
per: Abel, Nathália
Publicat: (2015)
per: Abel, Nathália
Publicat: (2015)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
Dano moral ambiental
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
per: Araujo, Paula Santos
Publicat: (2014)
per: Araujo, Paula Santos
Publicat: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
per: Catalan, Marcos Jorge
Publicat: (2016)
per: Catalan, Marcos Jorge
Publicat: (2016)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
O dano moral ambiental e sua reparação
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2017)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2004)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2004)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
per: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicat: (2023)
per: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicat: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
per: Melo, Melissa Ely
Publicat: (2018)
per: Melo, Melissa Ely
Publicat: (2018)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
per: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicat: (2010)
per: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicat: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2022)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicat: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
per: Batista, Luis
Publicat: (2013)
per: Batista, Luis
Publicat: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
per: Copola, Gina
Publicat: (2006)
per: Copola, Gina
Publicat: (2006)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
Reparação de danos ambientais
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)