O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 26-38 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indenização (direito penal), aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, argentina, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A reparação do dano ambiental individual
από: Abel, Nathália
Έκδοση: (2015)
από: Abel, Nathália
Έκδοση: (2015)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
από: Felizola, Milena Britto
Έκδοση: (2015)
από: Felizola, Milena Britto
Έκδοση: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2014)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
από: Mayer, Elizabeth
Έκδοση: (2013)
από: Mayer, Elizabeth
Έκδοση: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
από: Ibrahin, Francini Imene Dias
Έκδοση: (2010)
από: Ibrahin, Francini Imene Dias
Έκδοση: (2010)
Dano moral ambiental
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1999)
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
από: Araujo, Paula Santos
Έκδοση: (2014)
από: Araujo, Paula Santos
Έκδοση: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
από: Catalan, Marcos Jorge
Έκδοση: (2016)
από: Catalan, Marcos Jorge
Έκδοση: (2016)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
O dano moral ambiental e sua reparação
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (1996)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2019)
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2016)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2017)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
από: Cunha, Nivaldo Caetano da
Έκδοση: (2016)
από: Cunha, Nivaldo Caetano da
Έκδοση: (2016)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2004)
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2004)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
από: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Έκδοση: (2023)
από: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Έκδοση: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2022)
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2022)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
από: Meneghin, Guilherme de Sá
Έκδοση: (2020)
από: Meneghin, Guilherme de Sá
Έκδοση: (2020)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
από: Melo, Melissa Ely
Έκδοση: (2018)
από: Melo, Melissa Ely
Έκδοση: (2018)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
από: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Έκδοση: (2010)
από: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Έκδοση: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2002)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2002)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2018)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
από: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Έκδοση: (2014)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
από: Rodrigues, Carolina Costa Val
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Carolina Costa Val
Έκδοση: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2019)
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
από: Domingos, Carla Hecht
Έκδοση: (2005)
από: Domingos, Carla Hecht
Έκδοση: (2005)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2022)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2012)
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
από: Carvalho, Jorge Cruz de
Έκδοση: (2011)
από: Carvalho, Jorge Cruz de
Έκδοση: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
από: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Έκδοση: (2004)
από: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Έκδοση: (2004)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
από: Batista, Luis
Έκδοση: (2013)
από: Batista, Luis
Έκδοση: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2015)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2015)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2006)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2006)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1997)
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1997)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
από: Chagas, Galileu Marinho das
Έκδοση: (2006)
από: Chagas, Galileu Marinho das
Έκδοση: (2006)
Reparação de danos ambientais
από: Rocha, Maria Isabel de Matos
Έκδοση: (2000)
από: Rocha, Maria Isabel de Matos
Έκδοση: (2000)