O dano ambiental coletivo e a lesão individual
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 26-38 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indenização (direito penal), aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, argentina, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A reparação do dano ambiental individual
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2016)
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2016)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
mā: Gomes Júnior, Luiz Manoel
I whakaputaina: (2023)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2022)
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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)
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A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2018)
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Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)
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Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
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A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
mā: Rodrigues, Carolina Costa Val
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2022)
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Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2012)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
I whakaputaina: (2013)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Ngā tūemi rite
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A reparação do dano ambiental individual
mā: Abel, Nathália
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