O dano ambiental coletivo e a lesão individual
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 26-38 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indenização (direito penal), aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, argentina, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A reparação do dano ambiental individual
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
-н: Catalan, Marcos Jorge
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
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A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
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Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)
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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
-н: Pivetta, Luize Duarte
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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
-н: Meneghin, Guilherme de Sá
Хэвлэсэн: (2020)
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A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
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Хэвлэсэн: (2018)
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Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
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Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
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A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
-н: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Хэвлэсэн: (2014)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
-н: Rodrigues, Carolina Costa Val
Хэвлэсэн: (2013)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)