O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Na minha lista:
| Autor principal: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 26-38 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indenização (direito penal), aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, argentina, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A reparação do dano ambiental individual
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
Dano moral ambiental
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Por: Araujo, Paula Santos
Publicado em: (2014)
Por: Araujo, Paula Santos
Publicado em: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
Por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2016)
Por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2016)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020)
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020)
O dano moral ambiental e sua reparação
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2019)
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2019)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2020)
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2020)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2016)
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2016)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2004)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2004)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado em: (2023)
Por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado em: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2022)
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2022)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado em: (2020)
Por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado em: (2020)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Por: Melo, Melissa Ely
Publicado em: (2018)
Por: Melo, Melissa Ely
Publicado em: (2018)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado em: (2010)
Por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado em: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado em: (2014)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado em: (2013)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2019)
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2022)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2006)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2006)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1997)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1997)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
Reparação de danos ambientais
Por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
Por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
A reparação do dano ambiental individual
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015) -
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019) -
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017) -
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)