Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 3, n. 1 (mar. 2002), p. 94-117 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Saúde pública, brasil. Água, proteção, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146199 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2006)
Recursos hídricos e saúde pública
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2006)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2019)
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2019)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
מאת: Cademartori, Sérgio
יצא לאור: (2013)
מאת: Cademartori, Sérgio
יצא לאור: (2013)
Quatro tensões na saúde pública
מאת: Lechopier, Nicolas
יצא לאור: (2015)
מאת: Lechopier, Nicolas
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
מאת: Freitas, Carlos Machado de
יצא לאור: (2020)
מאת: Freitas, Carlos Machado de
יצא לאור: (2020)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
מאת: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
יצא לאור: (2018)
מאת: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
יצא לאור: (2018)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
מאת: Fortes, Ana Carolina Chaves
יצא לאור: (2019)
מאת: Fortes, Ana Carolina Chaves
יצא לאור: (2019)
Enchentes e saúde pública - uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação
מאת: Freitas, Carlos Machado de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Carlos Machado de
יצא לאור: (2012)
Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
מאת: Suryan, Jaqueline
יצא לאור: (2013)
מאת: Suryan, Jaqueline
יצא לאור: (2013)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
מאת: Stedile, Nilva Lúcia Rech
יצא לאור: (2015)
מאת: Stedile, Nilva Lúcia Rech
יצא לאור: (2015)
Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública
מאת: Figueiredo, Regina Érika Domingos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiredo, Regina Érika Domingos de
יצא לאור: (2014)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
O regime constitucional das águas
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
מאת: Azevedo, Ana Katarina N. de
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Ana Katarina N. de
יצא לאור: (2020)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
מאת: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
יצא לאור: (2020)
מאת: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
יצא לאור: (2020)
A propriedade das águas na Constituição
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
מאת: Santos, Rhavena
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Rhavena
יצא לאור: (2020)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
מאת: Silva, Mariano Andrade da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Mariano Andrade da
יצא לאור: (2020)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
Aguas publicas e autonomia estadual
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
מאת: Grigoletto, Jamyle Calencio
יצא לאור: (2016)
מאת: Grigoletto, Jamyle Calencio
יצא לאור: (2016)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
מאת: Tier, Cristiane Pretto
יצא לאור: (2022)
מאת: Tier, Cristiane Pretto
יצא לאור: (2022)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
מאת: Carneiro, Débora Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Carneiro, Débora Ferreira
יצא לאור: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2011)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
מאת: Frazão, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Frazão, Paulo
יצא לאור: (2018)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)