Cover Image

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Castro, Flávio Barboza
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
by: Miranda, Davidson
Published: (2013)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2012)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
by: Silva, Krisleyne Ferreira da
Published: (2023)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
by: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Published: (2010)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
by: Schramm, Fermin Roland
Published: (2010)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)

Turismo como forma de preservação
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2018)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2008)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
by: Nouals, Ana Caroline Miotti
Published: (2024)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2016)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
by: Almeida, Isaac Nogueira de
Published: (2010)

O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
by: Chagas, Márcia Correia
Published: (1998)

A reciclagem como forma de educação ambiental
by: Sá, Elida Lúcia Batista
Published: (1996)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2020)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
by: Campos, Ana Carolina Corágem
Published: (2023)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
by: Rocha, João Carlos de Carvalho
Published: (2020)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
by: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Published: (2018)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2016)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
by: Garcia, Heloise Siqueira
Published: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2007)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
by: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Published: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2007)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
by: Souza, Alisson de Bom de
Published: (2016)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2019)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2008)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
by: Bernardes, Flávio Couto
Published: (2021)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
by: Brida, Nério Andrade de
Published: (2022)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2021)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso