Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 120-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Desmatamento, amazônia legal. Proteção ambiental, brasil. Agricultura, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
av: Fernandes, Alessandro
Publicerad: (2023)
av: Fernandes, Alessandro
Publicerad: (2023)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
av: Smolentzov, Daniel
Publicerad: (2014)
av: Smolentzov, Daniel
Publicerad: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
A publicidade da reserva florestal legal
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2011)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2011)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
av: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicerad: (2016)
av: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicerad: (2016)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
av: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicerad: (2008)
av: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicerad: (2008)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2020)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
A importância da reserva legal na propriedade rural
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)
Vida que corre
av: Oliveira, Rodrigo de
Publicerad: (2018)
av: Oliveira, Rodrigo de
Publicerad: (2018)
Reservas florestais
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2014)
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2021)
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2021)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
av: Luz, Josiane Paula da
Publicerad: (2017)
av: Luz, Josiane Paula da
Publicerad: (2017)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
Reserva legal e preservação
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
av: Barros, Marcelo Garcia
Publicerad: (2006)
av: Barros, Marcelo Garcia
Publicerad: (2006)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2006)
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2006)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2008)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2008)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
av: Brasil
Publicerad: (2008)
av: Brasil
Publicerad: (2008)
Reserva legal
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)