Imagem da capa

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 120-144
Ano:	2024
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Desmatamento, amazônia legal. Proteção ambiental, brasil. Agricultura, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Link de acesso:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201830
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2023)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)

A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2011)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
por: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicado em: (2016)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
por: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicado em: (2013)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado em: (2008)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)

A importância da reserva legal na propriedade rural
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2012)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)

Vida que corre
por: Oliveira, Rodrigo de
Publicado em: (2018)

Reservas florestais
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado em: (2017)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)

Reserva legal e preservação
por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
por: Barros, Marcelo Garcia
Publicado em: (2006)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2006)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2008)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
por: Brasil
Publicado em: (2008)

Reserva legal
por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso