Cover Image

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mattos Neto, Antonio José de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 245-270
Ano:	2024
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, controle, direito comparado. Justiça ambiental. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos. Mudança do clima, decisão judicial, brasil, colômbia, estados unidos. Mudança do clima, tratado. Sustentabilidade ambiental. Proteção ambiental, decisão judicial.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187080
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2022)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2024)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2024)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
by: Becker, U
Published: (2023)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2021)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2024)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
by: Khan, Tessa
Published: (2017)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
by: Moreira, Eliane
Published: (2013)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
by: Fagundez, Gabrielle Tabares
Published: (2024)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
by: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Published: (2017)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
by: Derani, Cristiane
Published: (2021)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
by: Nicolletti, Mariana Xavier
Published: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
by: Franco, Karina Marzano
Published: (2016)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2017)

Uma justiça em construção
by: Nalini, José Renato
Published: (2023)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
by: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Published: (2022)

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
by: Lisbôa, Luiza Silva
Published: (2021)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
by: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Published: (2013)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2021)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2017)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
by: Biato, Márcia Fortuna
Published: (2004)

(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
by: Lewandowski, Enrique Ricardo
Published: (2025)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
by: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Published: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Published: (2017)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2024)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
by: Fonseca Jr., José Carlos
Published: (2022)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
by: López Contreras, Carlos Andrés
Published: (2015)

O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
by: Henrique, Renata Tavares
Published: (2010)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
by: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Published: (2024)

Constitucionalismo climático global
by: Contipelli, Ernani
Published: (2018)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso