Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 21-40 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Regulação jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66667 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
av: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicerad: (2017)
av: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicerad: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015)
Regulação administrativa e os principais vieses
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2024)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2012)
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2012)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
av: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicerad: (2019)
av: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicerad: (2019)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
av: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicerad: (2019)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
av: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicerad: (2023)
av: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicerad: (2023)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
av: Morosini, Fábio
Publicerad: (2011)
av: Morosini, Fábio
Publicerad: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
av: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicerad: (2011)
av: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicerad: (2011)
Anúncios publicitários e outdoors
av: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicerad: (2007)
av: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicerad: (2007)
Tribunais de contas e o controle ambiental
av: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicerad: (2013)
av: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicerad: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
Regulação sustentável de infraestruturas
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2012)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2012)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2010)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
av: Monteiro, Thiago Lins
Publicerad: (2008)
av: Monteiro, Thiago Lins
Publicerad: (2008)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
av: Longuini, Mayara Ferrari
Publicerad: (2016)
av: Longuini, Mayara Ferrari
Publicerad: (2016)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
av: Albuquerque, Letícia
Publicerad: (2022)
av: Albuquerque, Letícia
Publicerad: (2022)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
av: Singulano, Selma
Publicerad: (2021)
av: Singulano, Selma
Publicerad: (2021)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
av: Spolidorio, Paulo
Publicerad: (2017)
av: Spolidorio, Paulo
Publicerad: (2017)
O direito, as leis e a gestão das florestas
av: Struchel, Andréa
Publicerad: (2007)
av: Struchel, Andréa
Publicerad: (2007)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
av: Azevedo, Eder Marques de
Publicerad: (2021)
av: Azevedo, Eder Marques de
Publicerad: (2021)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
av: Santos, Laura Meneghel dos
Publicerad: (2017)
av: Santos, Laura Meneghel dos
Publicerad: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
av: Santos, Thiago Flores dos
Publicerad: (2017)
av: Santos, Thiago Flores dos
Publicerad: (2017)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2016)
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2016)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
av: Morganti, Daniela Marinho
Publicerad: (2019)
av: Morganti, Daniela Marinho
Publicerad: (2019)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
Uma análise da regulação da água no Brasil
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2020)
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2020)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
av: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicerad: (2017) -
Teoria da regulação administrativa sustentável
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015) -
Regulação administrativa e os principais vieses
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016) -
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020) -
Licenciamento ambiental
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2020)