Cover Image

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Machado, Carlos José Saldanha
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 327-344
Ano:	2017
Assuntos:	Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder regulamentar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111823
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
by: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Published: (2005)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
by: Moreira, Eliane
Published: (2012)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2015)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
by: Valente, Patricia Pessôa
Published: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
by: Valente, Patricia Pessôa
Published: (2013)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
by: Rodrigues, Alexsandra Gato
Published: (2014)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
by: Dias, Bruno Smolarek
Published: (2019)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2008)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
by: Longo, Leila de Lourdes
Published: (2014)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
by: Ceretta, Bruno José Queiroz
Published: (2023)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2023)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
by: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Published: (2016)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
by: Roma, Júlio César
Published: (2013)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019)

O valor da biodiversidade
by: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Published: (2012)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso