Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 327-344 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder regulamentar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111823 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2011)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2011)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2005)
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2005)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicat: (2012)
per: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicat: (2012)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2012)
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2012)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
per: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publicat: (2005)
per: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publicat: (2005)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2017)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2015)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2015)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
per: Adiers, Cláudia Marins
Publicat: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2019)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
per: Oliveira, Amanda Borges de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Amanda Borges de
Publicat: (2014)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
per: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publicat: (2013)
per: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publicat: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
per: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publicat: (2014)
per: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publicat: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
per: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicat: (2011)
per: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicat: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
per: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicat: (2005)
per: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicat: (2005)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
per: Longo, Leila de Lourdes
Publicat: (2014)
per: Longo, Leila de Lourdes
Publicat: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
per: TOLEDO, Grayton Tavares
Publicat: (2016)
per: TOLEDO, Grayton Tavares
Publicat: (2016)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
per: Roma, Júlio César
Publicat: (2013)
per: Roma, Júlio César
Publicat: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
per: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicat: (2014)
per: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicat: (2014)
O valor da biodiversidade
per: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publicat: (2012)
per: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publicat: (2012)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
per: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicat: (2010)
per: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicat: (2010)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2008)
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2008)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
per: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicat: (2023)
per: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicat: (2023)
Biodiversidade do cerrado
per: Giovenardi, Eugênio
Publicat: (2015)
per: Giovenardi, Eugênio
Publicat: (2015)