Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Machado, Carlos José Saldanha |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 327-344 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder regulamentar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111823 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
gan: Ferreira, Simone Nunes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ferreira, Simone Nunes
Cyhoeddwyd: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
gan: Mendonça, Guilherme Cruz de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mendonça, Guilherme Cruz de
Cyhoeddwyd: (2012)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2012)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2015)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
gan: Castellá, Gisela Mortati
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Castellá, Gisela Mortati
Cyhoeddwyd: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
gan: Adiers, Cláudia Marins
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Adiers, Cláudia Marins
Cyhoeddwyd: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
gan: Dias, Bruno Smolarek
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dias, Bruno Smolarek
Cyhoeddwyd: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
gan: Rodrigues, Alexsandra Gato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues, Alexsandra Gato
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
gan: Longo, Leila de Lourdes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Longo, Leila de Lourdes
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
gan: TOLEDO, Grayton Tavares
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: TOLEDO, Grayton Tavares
Cyhoeddwyd: (2016)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
gan: Roma, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Roma, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
gan: Gonçalves, Daniel Guedes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gonçalves, Daniel Guedes
Cyhoeddwyd: (2014)
O valor da biodiversidade
gan: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Cyhoeddwyd: (2012)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
gan: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Cyhoeddwyd: (2016)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
gan: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Cyhoeddwyd: (2010)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
Biodiversidade do cerrado
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
gan: Ferreira, Simone Nunes
Cyhoeddwyd: (2006) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002) -
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011) -
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)