Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 327-344 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder regulamentar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111823 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
par: Ferreira, Simone Nunes
Publié: (2006)
par: Ferreira, Simone Nunes
Publié: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
par: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publié: (2002)
par: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publié: (2002)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
par: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publié: (2016)
par: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publié: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
par: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publié: (2005)
par: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Publié: (2005)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
par: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publié: (2012)
par: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publié: (2012)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
par: Moreira, Eliane
Publié: (2012)
par: Moreira, Eliane
Publié: (2012)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2017)
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2017)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
par: Castellá, Gisela Mortati
Publié: (2016)
par: Castellá, Gisela Mortati
Publié: (2016)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2015)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2015)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
par: Adiers, Cláudia Marins
Publié: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2019)
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2019)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
par: Oliveira, Amanda Borges de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Amanda Borges de
Publié: (2014)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
par: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publié: (2014)
par: Rodrigues, Alexsandra Gato
Publié: (2014)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
par: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publié: (2013)
par: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publié: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
par: Dias, Bruno Smolarek
Publié: (2019)
par: Dias, Bruno Smolarek
Publié: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
par: TOLEDO, Grayton Tavares
Publié: (2016)
par: TOLEDO, Grayton Tavares
Publié: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
par: Gonçalves, Daniel Guedes
Publié: (2014)
par: Gonçalves, Daniel Guedes
Publié: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
par: Guerra, Evandro Martins
Publié: (2008)
par: Guerra, Evandro Martins
Publié: (2008)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
par: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publié: (2023)
par: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publié: (2023)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
par: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2017)
par: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2017)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
par: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publié: (2016)
par: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publié: (2016)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
par: Roma, Júlio César
Publié: (2013)
par: Roma, Júlio César
Publié: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
par: Matheus, Ana Carolina Couto
Publié: (2019)
par: Matheus, Ana Carolina Couto
Publié: (2019)
O valor da biodiversidade
par: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publié: (2012)
par: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publié: (2012)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)