Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Carlos José Saldanha |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 327-344 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder regulamentar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111823 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
de réir: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
de réir: Dias, Bruno Smolarek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
de réir: Rodrigues, Alexsandra Gato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
de réir: Longo, Leila de Lourdes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
de réir: TOLEDO, Grayton Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As raízes da biodiversidade da Amazônia
de réir: Fioravanti, Carlos
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A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
de réir: Gonçalves, Daniel Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O valor da biodiversidade
de réir: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
de réir: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
de réir: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
de réir: Ceretta, Bruno José Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Biodiversidade do cerrado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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