Kapak Resmi

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Machado, Carlos José Saldanha
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 327-344
Ano:	2017
Assuntos:	Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder regulamentar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111823
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Mendonça, Guilherme Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Yazar:: Moreira, Eliane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Yazar:: Castellá, Gisela Mortati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Yazar:: Adiers, Cláudia Marins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Yazar:: Oliveira, Amanda Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Yazar:: Valente, Patricia Pessôa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Yazar:: Valente, Patricia Pessôa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Yazar:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
Yazar:: Rodrigues, Alexsandra Gato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Yazar:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Yazar:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Yazar:: Longo, Leila de Lourdes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Yazar:: TOLEDO, Grayton Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Yazar:: Roma, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Yazar:: Gonçalves, Daniel Guedes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O valor da biodiversidade
Yazar:: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Yazar:: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Yazar:: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Yazar:: Guerra, Evandro Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Yazar:: Ceretta, Bruno José Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Biodiversidade do cerrado
Yazar:: Giovenardi, Eugênio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso