Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Saved in:
| Main Author: | Telles, Mário Ferreira de Pragmácio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 54 (jun./jul. 2014), p. 94-109 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
by: Moraes, Claide de Paula
Published: (2015)
by: Moraes, Claide de Paula
Published: (2015)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
by: Neri, Jefferson Crescencio
Published: (2017)
by: Neri, Jefferson Crescencio
Published: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
by: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Published: (2021)
by: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Published: (2021)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
by: Fabre, Roger
Published: (2017)
by: Fabre, Roger
Published: (2017)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
by: Megali Neto, Almir
Published: (2020)
by: Megali Neto, Almir
Published: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
by: Segal, Robert Lee
Published: (2007)
by: Segal, Robert Lee
Published: (2007)
Similar Items
-
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009) -
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
by: Moraes, Claide de Paula
Published: (2015) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)