Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 126 (fev./maio 2020), p. 164-190 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de minas, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1778/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
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|---|---|
| author | Durço, Karol Araújo |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 126 (fev./maio 2020), p. 164-190 |
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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Durço, Karol Araújo
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Direito de minas, aspectos constitucionais, Brasil.
Direito de minas, legislação, Brasil.
Licenciamento ambiental, Brasil.
Mineração, aspectos ambientais, Brasil.
Princípio da precaução, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1778/1335
Texto integral.
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