Cover Image

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Durço, Karol Araújo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 126 (fev./maio 2020), p. 164-190
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de minas, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1778/1335
Nota de acesso:	Texto integral.

Similar Items

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Desativação de minas
by: Lott, Denes Martins da Costa
Published: (2002)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)

Estudos de direito minerário.
by: Ferrara, Marina
Published: (2012)

Estudos de direito minerário.
by: Ferrara, Marina
Published: (2012)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2015)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
by: Flores, Jose Cruz do Carmo
Published: (2006)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2021)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
by: Nino Antonio Camini
Published: (2021)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
by: Silva, José Joaquim da
Published: (1878)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
by: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Published: (2008)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
by: Souza, Edson de
Published: (2021)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
by: Gabriela Salazar Silva Pinto
Published: (2017)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
by: Goloubef, Barbara
Published: (2019)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
by: Leite, Giselle Batista
Published: (2021)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso