Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 126 (fev./maio 2020), p. 164-190 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de minas, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1778/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Desativação de minas
per: Lott, Denes Martins da Costa
Publicat: (2002)
per: Lott, Denes Martins da Costa
Publicat: (2002)
Estudos de direito minerário.
per: Ferrara, Marina
Publicat: (2012)
per: Ferrara, Marina
Publicat: (2012)
Estudos de direito minerário.
per: Ferrara, Marina
Publicat: (2012)
per: Ferrara, Marina
Publicat: (2012)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
per: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicat: (2013)
per: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicat: (2013)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
per: Oliveira, Márcio Luís de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Márcio Luís de
Publicat: (2020)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
per: Furtado, Fabrina Pontes
Publicat: (2024)
per: Furtado, Fabrina Pontes
Publicat: (2024)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
per: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicat: (2023)
per: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicat: (2023)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
per: Lasmar, Breno Esteves
Publicat: (2022)
per: Lasmar, Breno Esteves
Publicat: (2022)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2015)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2015)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
per: Araújo, Luciane Martins de
Publicat: (2021)
per: Araújo, Luciane Martins de
Publicat: (2021)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
per: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicat: (2009)
per: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicat: (2009)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2020)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
per: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicat: (2006)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2021)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
per: Costa, Frederico Cunha
Publicat: (2022)
per: Costa, Frederico Cunha
Publicat: (2022)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2017)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
per: Silva, José Joaquim da
Publicat: (1878)
per: Silva, José Joaquim da
Publicat: (1878)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
per: Pereira, Jefferson de Castro
Publicat: (2022)
per: Pereira, Jefferson de Castro
Publicat: (2022)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
per: Nino Antonio Camini
Publicat: (2021)
per: Nino Antonio Camini
Publicat: (2021)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
per: Goloubef, Barbara
Publicat: (2019)
per: Goloubef, Barbara
Publicat: (2019)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
per: Souza, Edson de
Publicat: (2021)
per: Souza, Edson de
Publicat: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
per: Araújo, Juliana Maria de
Publicat: (2022)
per: Araújo, Juliana Maria de
Publicat: (2022)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
per: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicat: (2021)
per: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicat: (2021)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
per: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicat: (2008)
per: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicat: (2008)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
per: Khalili, Amyra Eli
Publicat: (2013)
per: Khalili, Amyra Eli
Publicat: (2013)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
per: Sezini, Angélica Aparecida
Publicat: (2023)
per: Sezini, Angélica Aparecida
Publicat: (2023)