Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 126 (fev./maio 2020), p. 164-190 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de minas, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1778/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Desativação de minas
de réir: Lott, Denes Martins da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Estudos de direito minerário.
de réir: Ferrara, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
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