Ảnh bìa

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Durço, Karol Araújo
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 126 (fev./maio 2020), p. 164-190
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de minas, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Truy cập trực tuyến:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1778/1335
Nota de acesso:	Texto integral.

Những quyển sách tương tự

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Bằng: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Được phát hành: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Bằng: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Được phát hành: (2021)

Desativação de minas
Bằng: Lott, Denes Martins da Costa
Được phát hành: (2002)

Estudos de direito minerário.
Bằng: Ferrara, Marina
Được phát hành: (2012)

Estudos de direito minerário.
Bằng: Ferrara, Marina
Được phát hành: (2012)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Bằng: Martins, Valkiria Silva Santos
Được phát hành: (2013)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Bằng: Kelly Cristina Costa
Được phát hành: (2017)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Bằng: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Được phát hành: (2006)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Bằng: Oliveira, Márcio Luís de
Được phát hành: (2020)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Bằng: Furtado, Fabrina Pontes
Được phát hành: (2024)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Bằng: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Được phát hành: (2023)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Bằng: Lara, Marco Aurélio Souza
Được phát hành: (2020)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Bằng: Lasmar, Breno Esteves
Được phát hành: (2022)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Bằng: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Được phát hành: (2015)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Bằng: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Được phát hành: (2019)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Bằng: Araújo, Luciane Martins de
Được phát hành: (2021)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Bằng: Lemos, Rodrigo Silva
Được phát hành: (2013)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Bằng: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Được phát hành: (2009)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Bằng: Gandara, Leonardo André
Được phát hành: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Bằng: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Được phát hành: (2022)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Bằng: Leuzinger, Márcia Dieguez
Được phát hành: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Bằng: Flores, Jose Cruz do Carmo
Được phát hành: (2006)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Bằng: Pivetta, Luize Duarte
Được phát hành: (2021)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Bằng: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Được phát hành: (2024)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Bằng: Costa, Frederico Cunha
Được phát hành: (2022)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Bằng: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Được phát hành: (2017)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Bằng: Silva, José Joaquim da
Được phát hành: (1878)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Bằng: Pereira, Jefferson de Castro
Được phát hành: (2022)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Bằng: Reis, Émilien Vilas Boas
Được phát hành: (2020)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Bằng: Nino Antonio Camini
Được phát hành: (2021)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Bằng: Rigolin, Ivan Barbosa
Được phát hành: (2019)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Bằng: Goloubef, Barbara
Được phát hành: (2019)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Bằng: Souza, Edson de
Được phát hành: (2021)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Bằng: Araújo, Juliana Maria de
Được phát hành: (2022)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Bằng: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Được phát hành: (2021)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Bằng: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Được phát hành: (2008)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Bằng: Campante, Rubens Goyatá
Được phát hành: (2019)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Bằng: Khalili, Amyra Eli
Được phát hành: (2013)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Bằng: Sezini, Angélica Aparecida
Được phát hành: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso