Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Durço, Karol Araújo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 126 (fev./maio 2020), p. 164-190 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de minas, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1778/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
Desativação de minas
由: Lott, Denes Martins da Costa
出版: (2002)
由: Lott, Denes Martins da Costa
出版: (2002)
Estudos de direito minerário.
由: Ferrara, Marina
出版: (2012)
由: Ferrara, Marina
出版: (2012)
Estudos de direito minerário.
由: Ferrara, Marina
出版: (2012)
由: Ferrara, Marina
出版: (2012)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
由: Kelly Cristina Costa
出版: (2017)
由: Kelly Cristina Costa
出版: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
由: Oliveira, Márcio Luís de
出版: (2020)
由: Oliveira, Márcio Luís de
出版: (2020)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
由: Furtado, Fabrina Pontes
出版: (2024)
由: Furtado, Fabrina Pontes
出版: (2024)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
由: Lara, Marco Aurélio Souza
出版: (2020)
由: Lara, Marco Aurélio Souza
出版: (2020)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
由: Lasmar, Breno Esteves
出版: (2022)
由: Lasmar, Breno Esteves
出版: (2022)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2015)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2015)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
由: Araújo, Luciane Martins de
出版: (2021)
由: Araújo, Luciane Martins de
出版: (2021)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
由: Lemos, Rodrigo Silva
出版: (2013)
由: Lemos, Rodrigo Silva
出版: (2013)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
由: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版: (2009)
由: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版: (2009)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
由: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版: (2022)
由: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版: (2022)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2020)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2021)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
由: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版: (2024)
由: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版: (2024)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
由: Costa, Frederico Cunha
出版: (2022)
由: Costa, Frederico Cunha
出版: (2022)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2017)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2017)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
由: Silva, José Joaquim da
出版: (1878)
由: Silva, José Joaquim da
出版: (1878)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
由: Pereira, Jefferson de Castro
出版: (2022)
由: Pereira, Jefferson de Castro
出版: (2022)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
由: Reis, Émilien Vilas Boas
出版: (2020)
由: Reis, Émilien Vilas Boas
出版: (2020)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
由: Nino Antonio Camini
出版: (2021)
由: Nino Antonio Camini
出版: (2021)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2019)
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2019)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
由: Goloubef, Barbara
出版: (2019)
由: Goloubef, Barbara
出版: (2019)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
由: Souza, Edson de
出版: (2021)
由: Souza, Edson de
出版: (2021)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
由: Araújo, Juliana Maria de
出版: (2022)
由: Araújo, Juliana Maria de
出版: (2022)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
由: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版: (2021)
由: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版: (2021)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
由: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
出版: (2008)
由: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
出版: (2008)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
由: Campante, Rubens Goyatá
出版: (2019)
由: Campante, Rubens Goyatá
出版: (2019)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
由: Khalili, Amyra Eli
出版: (2013)
由: Khalili, Amyra Eli
出版: (2013)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
由: Sezini, Angélica Aparecida
出版: (2023)
由: Sezini, Angélica Aparecida
出版: (2023)
相似書籍
-
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021) -
Desativação de minas
由: Lott, Denes Martins da Costa
出版: (2002) -
Estudos de direito minerário.
由: Ferrara, Marina
出版: (2012) -
Estudos de direito minerário.
由: Ferrara, Marina
出版: (2012)