Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 103-118 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Exclusão social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Bens públicos, aspectos sociais, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
by: Coser, Alexandre
Published: (2019)
by: Coser, Alexandre
Published: (2019)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
by: Portella, Sergio Luiz Dias
Published: (2014)
by: Portella, Sergio Luiz Dias
Published: (2014)
Responsabilidade social da empresa e a constituição
by: Darcanchy, Mara Vidigal
Published: (2005)
by: Darcanchy, Mara Vidigal
Published: (2005)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
by: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Published: (2018)
by: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Published: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2015)
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2015)
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
by: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Published: (2023)
by: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Published: (2023)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
by: Zenkner, Marcelo
Published: (2023)
by: Zenkner, Marcelo
Published: (2023)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2014)
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2014)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2016)
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2016)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
by: Cardoso, Henrique Ribeiro
Published: (2017)
by: Cardoso, Henrique Ribeiro
Published: (2017)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
by: Silva, Marcela Simões
Published: (2019)
by: Silva, Marcela Simões
Published: (2019)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
by: Borges, Gustavo
Published: (2020)
by: Borges, Gustavo
Published: (2020)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2016)
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2016)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
by: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Published: (2009)
by: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Published: (2009)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2017)
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2017)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
by: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Published: (2014)
by: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Published: (2014)
Importância da função social da empresa
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2018)
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2018)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
by: Freitas, José Carlos de
Published: (1999)
by: Freitas, José Carlos de
Published: (1999)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
by: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Published: (2022)
by: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Published: (2022)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
by: Gabardo, Emerson
Published: (2016)
by: Gabardo, Emerson
Published: (2016)
Direitos fundamentais para os animais
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
Bens de interesse público e meio ambiente
by: Silva, José Afonso da
Published: (2001)
by: Silva, José Afonso da
Published: (2001)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
by: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Published: (2018)
by: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Published: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
by: Martins, Plínio Lacerda
Published: (2024)
by: Martins, Plínio Lacerda
Published: (2024)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
by: Domínguez, Diego
Published: (2014)
by: Domínguez, Diego
Published: (2014)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
by: Wunderlich, Carlos E. C
Published: (2011)
by: Wunderlich, Carlos E. C
Published: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
by: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Published: (2016)
by: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Published: (2016)
A dupla exclusão
by: Andrés, Roberto
Published: (2020)
by: Andrés, Roberto
Published: (2020)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2013)
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2013)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
by: Delgado, Mauricio Godinho
Published: (2007)
by: Delgado, Mauricio Godinho
Published: (2007)
A nova cidade
by: Pons, Pedro Fandos
Published: (2010)
by: Pons, Pedro Fandos
Published: (2010)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2016)
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2016)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005)
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)